Processo 596318/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 30/06/2014 17:43
Autuado em 30/06/2014 17:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5454/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5454/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015 Acórdão   5454/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Representante legal ANA LUCIA MAZETO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5454/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2059/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1660/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12153/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 11:59 DP  
08/12/2015 12:27 DJB Informação nº 109/2015 -
02/12/2015 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2015 -
18/11/2015 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1979/2015 -
09/11/2015 11:14 STP Acórdão nº 5454/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:05 2ICE  
04/03/2015 14:25 GCAML  
02/03/2015 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1287/2015 -
02/03/2015 15:27 GCAML  
30/10/2014 19:30 SMPjTC Parecer nº 20389/2014 - conhecimento
01/09/2014 11:03 DCM Instrução nº 2462/2014 - Pela impossibilidade de credenciamento.
28/07/2014 13:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2059/2014 -
28/07/2014 12:44 GAIZL  
22/07/2014 18:53 DJB Informação nº 82/2014 -
01/07/2014 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1660/2014 -
30/06/2014 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12153/2014 -

Voltar a Consulta